Royalties de Mineração Injetam R$ 400 Milhões em Estados e Municípios

Mais de R$ 400 milhões provenientes da exploração mineral foram distribuídos pela Agência Nacional de Mineração (ANM) a estados e municípios produtores, incluindo o ente federativo. A compensação, referente à arrecadação do mês de julho, representa um importante aporte financeiro para as economias locais e estaduais.

Os valores, formalmente designados como Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), são popularmente conhecidos como royalties da mineração. Eles têm como objetivo principal ressarcir as localidades impactadas pela atividade extrativista, auxiliando no desenvolvimento social e econômico regional.

Para o ente federativo, o valor repassado se aproximou de R$ 420 mil. Essa quantia integra o montante total de R$ 400.081.427,33 distribuídos pela ANM, demonstrando a abrangência da compensação que beneficia diversas regiões do país, mesmo aquelas sem grandes operações mineradoras diretamente em seu território.

No panorama nacional, estados que abrigam grandes jazidas minerais, como Minas Gerais e Pará, lideraram o recebimento desses recursos, com repasses de R$ 177,6 milhões e R$ 123,8 milhões, respectivamente. Essas cifras sublinham a relevância da mineração para as finanças públicas dessas unidades federativas.

Os royalties da mineração são calculados com base no valor bruto do faturamento obtido pela venda do bem mineral. A alíquota varia conforme o tipo de mineral, garantindo que o retorno seja proporcional ao valor e volume da matéria-prima extraída, e é fundamental para a sustentabilidade fiscal dos municípios mineradores.