Rui Costa Pimenta: Expansão de Direitos Trabalhistas e Reforço na Saúde

As propostas de governo do Partido da Causa Operária (PCO), apresentadas pelo candidato Rui Costa Pimenta à Presidência da República, abrangem diversas áreas, com foco em direitos trabalhistas e incremento de recursos para setores essenciais.

Para a saúde, o programa do PCO visa aumentar a oferta de profissionais propondo a abertura imediata de centenas de cursos de medicina e enfermagem, com acesso livre e sem vestibular, nas universidades públicas.

No setor educacional, o plano inclui a estatização do ensino privado, o fim dos vestibulares, o aumento das verbas para a educação pública e uma jornada de trabalho de, no máximo, 30 horas semanais para os professores.

Em relação às políticas habitacionais, o PCO defende a expropriação de imóveis vagos pertencentes a especuladores do mercado imobiliário, a proibição de despejos e desocupações, além da construção de milhões de moradias.

Outra bandeira do candidato é a reforma agrária, que pretende promover o assentamento imediato de milhões de sem-terra acampados em todo o país e a demarcação de terras indígenas que estão sob disputa com latifundiários. Rui Costa Pimenta também defende o direito de armamento para trabalhadores do campo e indígenas.

Na área econômica, as propostas incluem o cancelamento de todas as privatizações realizadas, a redução imediata do preço dos combustíveis em 50%, o fim da política de paridade com o dólar, a reposição integral de 100% das perdas salariais e a criação de impostos sobre grandes fortunas, além de reajustes das aposentadorias e pensões com reposição de 100% das perdas.

Há ainda propostas de aumento emergencial de 50% de todos os salários, um salário mínimo de, pelo menos, R$ 7,5 mil, Bolsa Família de, no mínimo, um salário mínimo, anulação de todas as dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro, o fim da independência do Banco Central e a eliminação dos impostos sobre o consumo e os salários, com tributação apenas sobre os ganhos dos capitalistas e grandes fortunas.

Em relação aos trabalhadores, há previsão de cancelamento da reforma trabalhista, revogação das reformas previdenciárias, aposentadoria, no máximo, após 25 anos de trabalho para as mulheres e 30 anos para os homens, além de reajuste das aposentadorias e pensões com reposição de 100% das perdas.

O candidato também defende a redução da jornada de trabalho para um máximo de sete horas por dia e cinco dias por semana (35 horas semanais), salário-desemprego igual ao último salário recebido para todos os trabalhadores demitidos e a proibição de despejos e cortes de serviços essenciais (como água, luz, gás, etc.) para todos os desempregados.