Senado aprova fim da escala 6 X 1 e fortalece campanha de Lula

Bancada do PL, partido de Flávio Bolsonaro, teve 75 votos a favor da proposta e 1 contrário; jornada semanal cairá de 44 para 40 horas em duas etapas

Lula e Alcolumbre no Planalto Sérgio Lima/Poder360 (14.abr.2026) Juliana Alves de Brasília 14.out.2026 (quarta-feira) - 21h52 Priorize o Poder no Google O Senado aprovou nesta 4ª feira (14.out.2026) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 221 de 2019 , que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece 2 dias de descanso remunerado por semana. A medida acaba com a escala 6 X 1 e estabelece a adoção do modelo 5 X 2.

O texto, relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), mantém a versão aprovada pela Câmara em maio . A implementação será gradual: 60 dias depois da publicação da emenda, a jornada máxima semanal cairá de 44 para 42 horas. O limite de 40 horas passará a valer 14 meses depois da publicação.

O direito a 2 dias de descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, também passará a valer depois do prazo inicial de 60 dias, independentemente da redução gradual da jornada.

A aprovação representa uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que transformou o fim da escala 6 X 1 em uma das principais bandeiras para sua reeleição. Lula e congressistas da base governista articularam um acordo para votar a proposta antes do 2º turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a oposição estimulou ausências no plenário do Senado para impedir a votação da PEC. Segundo ele, a articulação do candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), foi decisiva para tentar barrar o avanço da proposta.

A PEC ficou cerca de 3 meses parada no Senado durante o distanciamento entre Lula e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A relação entre os 2 foi tensionada depois de o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Lula e Alcolumbre voltaram a se aproximar por intermédio dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, do Supremo. Na sequência, o presidente articulou um acordo para viabilizar a votação da PEC antes do 2º turno .

Integrantes do PT avaliam que a negociação também está relacionada à busca do senador por apoio para se reeleger presidente do Senado.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), articulou com a oposição a coleta das 27 assinaturas necessárias para apresentar um requerimento de calendário especial, que acelerou a tramitação da PEC .

Alcolumbre pautou o requerimento antes da votação da proposta. O calendário especial foi aprovado por 75 votos favoráveis e 1 contrário.

Pelo regimento, uma PEC precisa passar por 5 sessões de discussão antes da votação em 1º turno. Depois da aprovação, são necessárias outras 3 sessões de discussão antes da votação em 2º turno.

A aprovação do calendário especial permitiu encurtar esses prazos. Com isso, a proposta foi votada nos 2 turnos no mesmo dia, conforme o acordo entre os senadores.

Para atender a setores que funcionam de forma ininterrupta, como saúde e segurança, o texto permite que a distribuição das horas de trabalho e dos períodos de descanso seja definida por acordos coletivos .

A proposta autoriza sindicatos e empresas a estabelecer que os 2 dias de repouso semanal sejam calculados pela média dentro do mês-calendário. Na prática, o trabalhador poderá cumprir mais dias consecutivos de trabalho em uma semana e compensar com mais folgas na seguinte, desde que tenha pelo menos uma folga em cada semana de trabalho e que a média mensal seja respeitada.

Além disso, cláusulas de acordos e convenções coletivas em vigor que prevejam jornadas superiores a 40 horas semanais ou apenas um dia de descanso perderão a validade automaticamente 60 dias após a publicação da emenda constitucional.