Senado Retoma Debate Crucial sobre Fim da Escala 6x1 em Agosto

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas sem diminuição de salário, será o centro das atenções no Senado Federal a partir de agosto. A expectativa é que, superado o recesso, a urgência de sua votação ganhe força, conforme articulado por líderes políticos e centrais sindicais.

Chegando ao Senado no final de maio, após aprovação na Câmara dos Deputados, a PEC foi encaminhada para análise das comissões, seguindo determinação do presidente do Senado. Ele tem promovido reuniões com diversos setores interessados. Enquanto as centrais sindicais clamam por celeridade, representantes de empregadores sugerem que a votação ocorra apenas após o período eleitoral, postergando a decisão para um ambiente de maior tranquilidade.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, classificou o fim da escala 6x1 como “prioridade absoluta” para o governo. Ele manifestou a intenção de intensificar os esforços para que a votação aconteça ainda em agosto, aproveitando semanas de esforço concentrado previstas entre os dias 10 e 14 e entre 31 de agosto e 3 de setembro. Essas datas coincidem com o calendário da Câmara, o que, segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, permitirá o funcionamento harmonioso do Congresso Nacional.

Entre os entusiastas da proposta, destaca-se o senador Paulo Paim (PT-RS), que defende a medida como um ganho para o trabalhador e para a produtividade nacional. Paim argumenta que países com jornadas menores demonstram índices de produtividade mais elevados. Outro defensor, senador Cleitinho (Republicanos-MG), criticou a disparidade entre a jornada dos parlamentares e a dos trabalhadores, conclamando o eleitorado a cobrar seus representantes.

No entanto, a PEC enfrenta resistência. Senadores como Rogerio Marinho (PL-RN), líder da oposição, questionam a urgência da votação em período eleitoral e defendem um debate mais aprofundado fora do contexto político imediato. Jayme Campos (União-MT), embora sinalize voto favorável, enfatiza a necessidade de serenidade e diálogo com todos os setores para se alcançar uma solução equilibrada, ponderando sobre o impacto na vida de milhões e na competitividade empresarial.

Paralelamente, outras propostas tramitam no Senado. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) critica a falta de estudos de impacto da PEC 221 e propõe a PEC 12/2026, alternativa que defende uma jornada flexível de acordo com as necessidades do trabalhador, com direitos proporcionais. Essa proposta, apresentada por Rogerio Marinho, prioriza acordos individuais sobre os coletivos, apresentando-se como uma opção mais adaptável ao mercado de trabalho atual.