Servidor do Detran-DF é preso por descumprir medida protetiva

O servidor público do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) Leonardo Deivid de Souza, de 37 anos, foi preso após descumprir medidas protetivas concedidas em favor de sua ex-companheira. De acordo com decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o investigado teria ameaçado cometer feminicídio contra a vítima e tirar a própria vida em seguida, caso perdesse a guarda da filha do casal.

Conforme o processo judicial, Leonardo violou a determinação de manter distanciamento e a proibição de estabelecer qualquer tipo de contato com a mulher. Além das ameaças diretas, ele teria dirigido ofensas e xingamentos contra a ex-companheira e estruturado um esquema de perseguição.

Em trecho da decisão do TJDFT, o magistrado destacou o comportamento reiterado do acusado: “O investigado não apenas descumpriu a ordem de distanciamento, como articulou uma teia de monitoramento velado sobre a vítima. Mais do que isso, exteriorizou a deliberação fria e premeditada de praticar feminicídio seguido de suicídio, afirmando verbalmente que ‘não iria só’ e que ‘acabaria com a vida’ da vítima, caso enfrentasse perdas no âmbito das demandas de família”.

O mandado de prisão preventiva havia sido expedido em 21 de outubro e acabou sendo cumprido na terça-feira (3/11). Responsável pela decisão, o juiz Vinícius Santos Silva avaliou que a prisão representa a “única medida proporcional, necessária e suficiente” para resguardar a integridade física e a segurança da mulher.

A defesa de Leonardo Deivid de Souza recorreu da ordem judicial, pleiteando a substituição da detenção preventiva por “medidas cautelares diversas, inclusive monitoração eletrônica e proibição absoluta de contato ou aproximação da ofendida”. O pedido, no entanto, foi rejeitado pelo Judiciário, que manteve a prisão. Com a manutenção da custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) dispõe de prazo até 17 de novembro para oferecer a denúncia formal contra o investigado.