STF Autoriza PF a Investigar Ministro Buzzi por Venda de Sentenças

A decisão do ministro Zanin atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que investiga o esquema há cerca de um ano. A operação tem como foco principal a apuração de um conluio para negociar sentenças e antecipar informações privilegiadas sobre deliberações do Superior Tribunal de Justiça.

As investigações começaram em sigilo e ganharam um novo patamar com a autorização do STF. Anteriormente, a PGR havia solicitado e obtido autorização da Corte Superior para abrir um inquérito que já resultou na Operação Lex, deflagrada em setembro passado. Essa primeira fase mirou suspeitas de comércio de decisões, com envolvimento de advogados e outros intermediários.

Mauro Campbell Marques, que adotou o nome político Buzzi em sua carreira, é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2008. Ele chegou a ocupar o cargo de corregedor nacional de Justiça entre 2020 e 2022. Sua trajetória inclui passagens como procurador de Justiça no Amazonas e promotor de Justiça no Pará.

Apesar da autorização para a investigação, é importante ressaltar que a decisão do STF não implica culpa ou condenação prévia. A etapa atual é de levantamento de provas e esclarecimento dos fatos para determinar a eventual responsabilidade do ministro no alegado esquema. A presunção de inocência prevalece até que haja um desfecho judicial.

Os desdobramentos dessa investigação são acompanhados com atenção pela comunidade jurídica e pela opinião pública, dada a gravidade das acusações e o envolvimento de um membro de uma das mais altas cortes do país. A transparência e a celeridade na apuração são cruciais para a credibilidade do sistema de Justiça.