STJ Nega Novo Pedido de Soltura para Pedro Turra em Caso de Homicídio

Pedro Arthur Turra Basso, ex-piloto réu pelo homicídio do adolescente Rodrigo Castanheira, teve seu mais recente pedido de soltura negado pelo ministro Messod Azulay Neto do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão mantém Turra em prisão preventiva, sem prazo definido para uma nova análise, enquanto a justiça prossegue com a instrução do processo.

O magistrado justificou a negativa afirmando que a defesa não apresentou os elementos necessários, como constrangimento ilegal ou urgência, para justificar uma decisão liminar imediata. Com isso, o Ministério Público Federal foi solicitado a se manifestar antes de qualquer reconsideração sobre a custódia cautelar do ex-piloto.

Rodrigo Castanheira, de 16 anos, morreu em fevereiro após ser agredido por Pedro Turra em Vicente Pires no dia 23 de janeiro. A briga, supostamente iniciada por causa de um chiclete, evoluiu para agressões físicas que, segundo as investigações, levaram ao óbito do jovem. Turra foi denunciado por homicídio doloso após a morte de Rodrigo.

As imagens da confusão mostram Turra desferindo golpes na cabeça do adolescente, que chegou a bater a cabeça na porta de um carro. Inicialmente, a Polícia Civil levantou a hipótese de traumatismo craniano causado pelo impacto no veículo, mas laudos periciais posteriores concluíram que a morte foi consequência dos socos recebidos.

A fase de instrução do processo foi suspensa em maio para a conclusão de um laudo complementar do Instituto de Medicina Legal (IML), que já foi entregue. A audiência de instrução e julgamento, realizada em 25 de maio, ouviu dez testemunhas e o depoimento de Pedro Turra, mas o conteúdo não foi divulgado publicamente.

Enquanto se aguarda a decisão sobre o júri popular, a Justiça autorizou o bloqueio de bens de Pedro Turra até o limite de R$ 5,1 milhões. Essa medida visa assegurar uma possível indenização futura à família de Rodrigo Castanheira, demonstrando a gravidade e as potenciais consequências cíveis do caso.

O Ministério Público pediu a condenação criminal de Turra e uma indenização de R$ 400 mil por danos morais à família da vítima. A aceitação da denúncia em 13 de fevereiro transformou o ex-piloto em réu, e a expectativa é que o caso seja levado a júri popular, dada a reclassificação para homicídio doloso.