STJ: Salomão Alerta para Excessiva Judicialização da Vida Pública

O ministro Salomão, indicado para a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manifestou preocupação com o fenômeno da judicialização excessiva da vida social e política brasileira. A declaração foi feita durante uma sabatina no Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), onde o magistrado compartilhou sua visão sobre os desafios enfrentados pelo sistema de justiça no país.

Segundo Salomão, a promulgação da Constituição Federal de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã, desempenhou um papel fundamental nessa mudança. Ao expandir o leque de direitos e garantias, e ao fortalecer o papel do Judiciário, a Carta Magna teria involuntariamente direcionado para os tribunais a resolução de controvérsias que antes eram gerenciadas por instâncias políticas ou sociais, como o Congresso Nacional e a própria sociedade civil.

O magistrado argumentou que essa transformação tem levado a uma sobrecarga do Poder Judiciário, desviando-o de sua função primordial de garantir a aplicação da lei e a pacificação social. A judicialização de temas sensíveis, como políticas públicas e disputas ideológicas, acaba por politizar a atuação dos tribunais e, por vezes, retirar do debate democrático a sua essência e responsabilidade.

Salomão ressaltou a importância de repensar os mecanismos de solução de conflitos, incentivando o fortalecimento das instituições democráticas e dos espaços de diálogo. A busca por alternativas à via judicial, como a mediação e a negociação, poderia aliviar a pressão sobre os tribunais e permitir que a política e a sociedade retomem o protagonismo na construção de consensos e soluções.

Para o futuro presidente do STJ, é crucial que o sistema de justiça brasileiro encontre um equilíbrio para não se tornar o único ou principal árbitro de todas as questões do país. Ele defende uma atuação do Judiciário mais focada na interpretação e aplicação da lei, deixando para as esferas próprias a deliberação sobre assuntos de natureza eminentemente política e social, contribuindo assim para a saúde da democracia.