Condenado por crimes sexuais em colégio do DF, subtenente do CBMDF é condecorado nove meses depois
Wernes Blau Tavares foi condenado a 7 anos, 9 meses e 18 dias de prisão por importunação e assédio sexual contra três funcionárias do Colégio Militar Dom Pedro II. Mesmo assim, recebeu a Medalha de Mérito do Ensino no dia 13 de novembro.

O subtenente reformado do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) Wernes Blau Tavares foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a 7 anos, 9 meses e 18 dias de prisão por crimes sexuais cometidos de forma reiterada contra três funcionárias civis da secretaria do Colégio Militar Dom Pedro II (CMPD-II). Nove meses depois da condenação, o militar foi condecorado pelo comando da corporação com a Medalha de Mérito do Ensino, em cerimônia realizada na sexta-feira, 13 de novembro.
A sentença foi proferida pela juíza Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa, da Vara de Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O militar foi considerado culpado por três crimes de importunação sexual e dois crimes de assédio sexual, previstos nos artigos 215-A e 216-A do Código Penal, combinados com o Código Penal Militar.
Segundo os autos, os crimes aconteceram entre 2017 e julho de 2021. Na época, Tavares ainda era sargento e atuava como tesoureiro da Associação de Pais, Alunos e Mestres (APAM/PAN), entidade que ajuda a manter o colégio e é responsável pelo pagamento e pela gestão dos contratos dos funcionários civis.
As três vítimas foram promovidas dos serviços gerais para a secretaria escolar depois de concluírem um curso pago pela associação e receberem aumento de salário. A partir daí, segundo a sentença, o militar passou a abordá-las com frequência, insinuando que tinha sido o responsável pelas promoções e cobrando que elas pagassem a dívida com favores sexuais. As funcionárias viviam sob o medo constante de serem demitidas ou sofrerem retaliações.
A decisão descreve um padrão repetido: o acusado aproveitava os momentos em que as funcionárias estavam sozinhas na secretaria, principalmente depois das 17h, quando o atendimento ao público já tinha terminado, ou usava como pretexto a realização de reparos em um armário de arquivo para trancar as portas e cometer os abusos. As vítimas relataram toques sem consentimento, tentativas de beijo à força, perseguições pelos corredores e comentários obscenos.
Como não havia câmeras no setor na época, as funcionárias pediram ajuda ao setor de informática da escola, que forneceu óculos com câmera escondida para tentar registrar os abusos. Antes que qualquer gravação fosse feita, o chefe imediato descobriu o equipamento e levou o caso ao comando. O colégio então instalou câmeras de monitoramento e proibiu a entrada de pessoas estranhas na secretaria. Mesmo assim, o militar continuou abordando as servidoras nos corredores para cobrar a suposta dívida.
As vítimas relataram grave abalo psicológico, necessidade de tratamento médico e isolamento dentro da escola. O então vice-presidente da APAM, Paulo Roberto Ribeiro da Rocha, confirmou em depoimento que recebeu os relatos das funcionárias e que sofreu perseguições dentro da instituição depois de denunciar o caso ao comando do colégio.
Na sentença, a magistrada destacou que as provas mostram atos rápidos, fragmentados e oportunistas, compatíveis com a prática de assédio sexual, que não exige isolamento prolongado, apenas proximidade funcional e abuso do contexto institucional. A decisão aplicou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A juíza negou ao réu a suspensão condicional da pena, em razão da gravidade dos fatos e do longo período em que os crimes foram cometidos dentro de uma instituição de ensino militar. Depois do trânsito em julgado, a decisão será comunicada à Corregedoria do CBMDF e à Justiça Eleitoral.
Procurado, o CBMDF afirmou em nota que considera graves os fatos e que condutas desse tipo são incompatíveis com os valores da corporação. Sobre a medalha, a corporação informou que a condecoração tem caráter setorial, no âmbito do sistema de ensino, com regulamentação própria, e que vai avaliar as circunstâncias e a regularidade da concessão, inclusive eventuais providências administrativas. A corporação reafirmou o compromisso com a legalidade, a ética, o respeito à dignidade humana e o enfrentamento de todas as formas de violência e assédio sexual. A defesa do subtenente não foi localizada.
Fonte: Metrópoles
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