TRE-DF suspende propagandas conjuntas de Michelle Bolsonaro e Bia Kicis

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou a suspensão de duas propagandas eleitorais envolvendo as candidatas ao Senado pelo Distrito Federal, Michelle Bolsonaro (PL) e Bia Kicis (PL). As decisões, proferidas pela juíza auxiliar Gilda Sigmaringa Seixas, respondem a representações eleitorais ajuizadas pelo também candidato ao Senado Guto Felício (PSDB).

Em uma das ações, a representação apontava que Michelle Bolsonaro ocupa aproximadamente 73,3% do tempo em uma das propagandas, 90% em outra e 73,3% em uma terceira. Além disso, o pedido apontava uma suposta manipulação por uso de inteligência artificial (IA).

Embora o pedido relacionado à suposta manipulação por IA tenha sido negado — por se enquadrar nas exceções legais de melhoria estética de imagem —, a magistrada acatou parcialmente o argumento sobre o tempo de exposição. Para a juíza, a propaganda apresentada por Michelle Bolsonaro ultrapassa o limite de 25% estabelecido pela legislação eleitoral para apoiadores.