TSE dá 48 horas para Meta explicar “restrições” ao perfil de Lula

Ministro cobra registros de moderação, justificativas para bloqueios e dados sobre perfis automatizados no Instagram; campanha diz que plataforma interferiu em publicações do petista e aliados

Lula no Palácio do Planalto, em Brasília; candidato do PT quer um forte investimento nas redes sociais e em maior proximidade com eleitores no 2º turno Lara Brito de Brasília 10.out.2026 (sábado) - 17h43 Priorize o Poder no Google O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou neste sábado (10.out.2026) que a Meta apresente, em até 48 horas, explicações técnicas sobre a entrega de postagens da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno. A empresa terá de detalhar também o que fez contra uma rede de 255 perfis automatizados no Instagram.

A decisão foi tomada antes da análise de um pedido de urgência apresentado pela coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente. Eis a íntegra da representação do TSE (PDF – 40 KB).

A coligação afirma que a plataforma restringiu seletivamente publicações de Lula e de perfis com posições políticas próximas às do presidente, o que prejudicaria a igualdade de condições na disputa contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A representação também diz que uma rede de 255 perfis geridos por inteligência artificial teria alcançado 58 milhões de visualizações em um mês, simulando apoio a um candidato adversário e criticando Lula, o PT e a primeira-dama Janja Lula da Silva.

Segundo a coligação, dos 64 conteúdos sintéticos identificados pelo projeto VigIA, da Agência Lupa, entre 1º e 5 de outubro, 61 continuavam no ar em 7 de outubro.

O ministro disse que a prova apresentada é em grande parte indireta, formada por relatos de usuários, reportagens e estudos de entidades civis. Segundo ele, isso não a desqualifica, mas recomenda instrução técnica antes de decidir sobre a urgência. “Os fatos narrados ocorrem em ambiente que somente a representada controla ”, escreveu Bellizze.

A empresa deverá indicar datas, horários, sistemas afetados e fundamentos das medidas, além de informar se as decisões foram automatizadas ou tomadas por pessoas.

O TSE também oficiou a Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque para que apresentem, em 48 horas, a metodologia e os materiais analisados em seus levantamentos.

Depois da resposta da Meta, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas cada para se manifestarem. Em seguida, o relator vai analisar o pedido de tutela de urgência.

Bellizze decretou sigilo sobre os documentos e as informações técnicas dos sistemas da empresa e de dados de terceiros que forem apresentados no processo.

Procurada, a Meta declarou que “as alegações são simplesmente falsas e não encontram respaldo nos fatos” . A empresa disse que muitos dos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas em suas plataformas.

“Cumprimos com as normas eleitorais e estamos comprometidos com a isonomia do uso das nossas plataformas por todos” , declarou.