TSE decide que “Globo” não pode exibir púlpito vazio de Lula em debate

Ministra Estela Aranha diz que ausência não pode resultar em medidas coercitivas contra candidato que faltar ao evento

--> copiar link --> Lula dará entrevista ao podcast Flow às 20h45, nesta 5ª feira (1º.out) Sérgio Lima/Poder360 - 26.jan.2024 Diogo Campiteli de São Paulo 1.out.2026 (quinta-feira) - 19h56 Priorize o Poder no Google O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a Globo não exiba o púlpito reservado a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate presidencial desta 5ª feira (1º.out.2026). A emissora também não poderá permitir perguntas dirigidas ao candidato ausente. Eis a íntegra (PDF – 127 kB).

A decisão é da ministra Estela Aranha, relatora de uma representação apresentada pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais contra a Globo . A liminar suspendeu o item 7 da “Ata Debate Presidencial 2026” , que estabelecia as regras para candidatos ausentes no debate.

A regra previa a manutenção do púlpito vazio, com identificação nominal e destaque para a ausência. Também permitia que os candidatos presentes fizessem perguntas ao ausente. Estão confirmados no debate Augusto Cury (Avante), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo). Lula dará entrevista ao podcast Flow às 20h45. Flávio Bolsonaro (PL), que havia confirmado presença, desistiu de participar e disse que não irá.

Para Estela, a participação em debates é facultativa. A ministra afirmou que a ausência faz com que o candidato perca a oportunidade de participar daquela rodada, mas não pode resultar em medidas coercitivas.

“A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas. Mas sem consequências que possam ser coercitivas” , escreveu.

A ministra também considerou que manifestações dirigidas ao candidato ausente poderiam criar desequilíbrio entre as candidaturas, já que ele não teria possibilidade de responder ou fazer uma contraposição durante o debate.

Estela afirmou ainda que o destaque dado ao púlpito vazio e à identificação do candidato poderia produzir efeitos além da simples informação sobre a ausência. A relatora avaliou que a regra poderia pressionar candidatos a comparecer ao debate, apesar de a participação ser facultativa.

“A referida cláusula possui, dada a magnitude das consequências negativas que prevê para o candidato que decide se ausentar, aparente intuito de compelir os candidatos a comparecer ao debate, renunciando à facultatividade de participação assegurada em lei” , escreveu.

A decisão foi tomada em caráter liminar. Estela considerou que havia urgência porque o debate seria realizado na mesma data, em rede nacional e poucos dias antes do 1º turno.

O Poder360 procurou a assessoria da Globo por meio de e-mail para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito da decisão. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.