TSE manda redes removerem posts sobre Flávio e Nossa Senhora

André Mendonça determinou retirada de conteúdos que atribuem ao candidato plano para mudar título de padroeira

--> copiar link --> Imagem de Nossa Senhora Aparecida; levantamento apresentado ao TSE pela defesa de Flávio identificou 2.086 publicações sobre o tema, com mais de 21 milhões de visualizações Erica Viana (via Unsplash) PODER360 25.set.2026 (sexta-feira) - 18h16 Priorize o Poder no Google O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta 6ª feira (25.set.2026) que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube removam publicações que afirmem que Flávio Bolsonaro (PL) ou sua família pretendem retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Leia a íntegra da decisão (PDF – 139 kB).

Em decisão provisória, Mendonça considerou “notoriamente inverídica” a afirmação de que Flávio ou integrantes de sua família propuseram, articularam, apoiaram ou pretendem promover a retirada do título. A ordem também alcança conteúdos que reproduzam a mesma informação com texto, imagem, áudio, vídeo ou meme diferentes.

A decisão complementa uma determinação anterior no processo apresentado por Flávio contra o ator e humorista Antonio Tabet. O ministro afirmou que a controvérsia deixou de se limitar à publicação inicialmente questionada e passou a ter características de “replicação massiva e multiplataforma” .

Segundo informações apresentadas ao TSE pela defesa de Flávio, um levantamento identificou 2.086 publicações de 1.674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações, cerca de 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos.

Em uma atualização entregue posteriormente, a defesa afirmou que a publicação do conteúdo continuou crescendo mesmo depois de uma correção pública. Mendonça disse que os dados mostravam que a retirada individual de links não seria suficiente para interromper a reprodução da informação.

O ministro citou uma regra do TSE segundo a qual as plataformas, depois de cientificadas de uma decisão, devem retirar imediatamente conteúdos idênticos ou “substancialmente equivalentes” ao que já foi alvo de ordem da Justiça Eleitoral, sem a necessidade de uma nova determinação judicial para cada publicação.

Mendonça afirmou que a ordem não pode ser usada como uma autorização genérica para as plataformas retirarem manifestações desfavoráveis ao candidato. Segundo o ministro, é necessário preservar a “liberdade de expressão política, a crítica, a sátira, a opinião e a divulgação jornalística” sobre o episódio.

Não há projeto de Flávio para retirar de Nossa Senhora Aparecida a condição de padroeira do Brasil. As publicações que viralizaram resgataram um projeto de lei apresentado em 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli. A proposta foi rejeitada em comissão da Câmara e posteriormente arquivada.

O tema ganhou força nas redes depois de a jornalista Maria Cristina Fernandes afirmar na GloboNews que uma parcela de evangélicos estaria mobilizando um projeto para retirar o título. A emissora posteriormente informou que a notícia estava errada e pediu desculpas. Flávio também publicou um vídeo negando que pretenda fazer a mudança.