TSE recebe convidados internacionais para apresentar sistema eleitoral

Presidente do tribunal se reuniu com representantes das missões do Parlasul e da OEA, duas das 7 que acompanham eleições

--> copiar link --> Ministro Dias Toffoli (à frente, à direita) participou do seminário Programa de Convidados Internacionais, promovido pelo TSE Antônio Augusto/TSE – 2.out.2026 PODER360 3.out.2026 (sábado) - 2h55 Priorize o Poder no Google A juíza Renata Gil, diretora de Assuntos Internacionais do Tribunal Superior Eleitoral , abriu, na 6ª feira (2.out.2026), o seminário do Programa de Convidados Internacionais para as eleições 2026. O evento ocorreu na sede do TSE, em Brasília.

“ Quem conduz o espetáculo não é o Tribunal Superior Eleitoral. Quem conduz o espetáculo é o povo brasileiro” , disse Gil na abertura.

Ao receber representantes estrangeiros, a magistrada comparou a eleição à preparação de um grande evento, que envolve tecnologia, segurança, logística e uma série de outros cuidados. Segundo ela, porém, todo esse trabalho tem como objetivo assegurar o protagonismo do eleitor.

“O povo é o protagonista, o voto é a sua voz, a urna é o seu instrumento e a democracia é o grande palco onde essas vontades se manifestam. O papel da Justiça Eleitoral é preparar esse ambiente para que cada brasileira e cada brasileiro possa participar do processo com liberdade, segurança e, principalmente, igualdade” , afirmou.

A diretora chamou a atenção para desafios que antecedem o próprio dia da votação, como a desinformação e o uso da inteligência artificial para manipular imagens, vozes e informações.

Destacou ainda ações do TSE para para reduzir os impactos de eventos climáticos que possam afetar a votação, além dos avanços em acessibilidade. Segundo a magistrada, garantir o direito ao voto significa também criar condições para que todos possam exercê-lo.

Ela ressaltou ainda o enfrentamento da violência política de gênero como uma das dimensões essenciais para assegurar a participação democrática.

A diretora falou sobre a dimensão das eleições brasileiras, lembrando que o país tem mais de 158 milhões de eleitores, que votam tanto em grandes centros urbanos quanto em comunidades remotas, como na Amazônia.

Gil lembrou ainda que as eleições 2026 marcam 30 anos da urna eletrônica no Brasil . “Desde 1996, a tecnologia eleitoral brasileira não parou de evoluir, em matéria de segurança, transparência, auditabilidade e acessibilidade. A cada eleição aprendemos, corrigimos, avançamos” , disse.

Para Gil, a democracia não é uma obra acabada e precisa ser permanentemente construída. Segundo ela, a presença dos convidados e observadores internacionais é uma forma de diálogo entre as democracias e reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência. “Democracias maduras não têm medo de serem observadas. A transparência fortalece a democracia” , reforçou.

Na sequência, o ministro do TSE e do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli chamou atenção para 2 dispositivos da Constituição Federal: o artigo 4º, que estabelece os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, e o artigo 14, que trata dos direitos políticos e estabelece o sufrágio universal e o voto direto e secreto, com valor igual para todas as pessoas.

“O mais importante desse dispositivo é que o voto é igual para todos e eu digo sempre que é o único momento que, no Brasil, todas as pessoas que votam são materialmente iguais” , afirmou.

Toffoli também abordou o contexto de criação da Justiça Eleitoral, em 1932, e ressaltou a importância do Código Eleitoral para a organização e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

Durante a palestra, o ministro apresentou as atribuições de juízas e juízes eleitorais, do TSE e dos tribunais regionais eleitorais, além de contextualizar o trabalho dos mais de 2 mil magistrados que atuam na Justiça Eleitoral.

Toffoli explicou o funcionamento dos mandatos de 2 anos dos ministros do TSE. Outro ponto abordado foi a informatização do sistema processual do Poder Judiciário, com destaque para a tramitação eletrônica dos processos, adotada há anos.

O Programa de Convidados Internacionais é uma iniciativa da Justiça Eleitoral realizada desde 2010 e busca apresentar a autoridades eleitorais estrangeiras aspectos relacionados à organização, ao planejamento e à execução do processo eleitoral brasileiro.

Para as eleições de 2026, representantes da União Europeia , da Liga dos Estados Árabes , do Parlasul (Parlamento do Mercosul), da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa , da União Interamericana de Organismos Eleitorais , da OEA (Organização dos Estados Americanos) e do Carter Center vão acompanhar o pleito em diversas localidades do Brasil.

Na 5ª feira (1º.out), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques , recebeu representantes das missões de observação eleitoral do Parlasul e da OEA.

É a 5ª vez que a OEA envia especialistas para o Brasil. A missão para as eleições de 2026 é a maior já mobilizada pela organização no país, com 91 observadores no Distrito Federal e em outros 20 Estados

As missões do Parlasul também acompanharam as eleições gerais de 2022 e as municipais de 2024 no Brasil. De acordo com o boletim, os relatórios produzidos nessas ocasiões destacaram o trabalho da Justiça Eleitoral brasileira e apontaram o cumprimento das leis eleitorais.

Nos relatórios produzidos pela OEA, as missões apresentam recomendações técnicas sobre temas como tecnologia eleitoral, violência, desinformação, financiamento político-eleitoral e participação política de mulheres, povos indígenas e afrodescendentes.

Conforme acordo de procedimentos firmado entre as organizações e o TSE em 1º de setembro, a missão atuará em todo o país de forma imparcial, objetiva e independente, respeitando as leis e os regulamentos brasileiros.

O acordo garante aos observadores liberdade e independência para se reunir com autoridades e servidores eleitorais, visitar centros de votação e analisar a totalização dos resultados. As info