16 de setembro de 2026 às 23:30
Projeto na Câmara propõe limitar anuidade da OAB e conselhos a R$ 250
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa estabelecer um teto de R$ 250 para as anuidades de conselhos de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta, que afeta diversas profissões, busca tornar o exercício profissional mais acessível. A medida se aplica a profissionais que auferem até dois salários mínimos mensais.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Câmara dos Deputados - ÚltimasLer matéria →
