17 de setembro de 2026 às 23:00
Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Foi sancionada na quarta-feira (16) a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que prevê até R$ 7 bilhões em incentivos e apoio ao setor. A Lei 15.506, de 2026, busca impulsionar o beneficiamento e a transformação mineral de terras-raras no país. O objetivo é também garantir o rastreio e o controle, pelo Estado, das atividades relacionadas a esses minerais.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Senado Federal - NotíciasLer matéria →
