27 de julho de 2026 às 14:14
Herança contestada: Condenados por crimes graves podem perder direito
Um projeto de lei em tramitação na Câmara busca expandir as condições para a exclusão de herança, especialmente para indivíduos condenados por crimes que afetam gravemente parentes, mesmo que indiretamente. A medida visa impedir que agressores lucrem com o sofrimento de suas vítimas e familiares.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Câmara dos Deputados - ÚltimasLer matéria →
