#Comissão Assuntos Sociais
Notícias marcadas com Comissão Assuntos Sociais — 2 matéria(s).
SaúdeProjeto de lei sobre implantes cirúrgicos avança no Senado
Um projeto de lei que estabelece rigorosas regras para a qualidade e adequação de implantes cirúrgicos foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. A proposta segue com urgência para votação em plenário, buscando fortalecer a proteção dos pacientes e aprimorar a vigilância sanitária. O texto prevê autorização prévia de órgão sanitário federal para a comercialização de implantes e define sanções para o descumprimento das normas.
SaúdeAvanço na Detecção Precoce de Adenomiose: Senado Aprova Diretrizes
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou emendas significativas a um projeto de lei que visa estabelecer diretrizes para a detecção precoce e o tratamento da adenomiose. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, teve seu texto ajustado para focar na criação de diretrizes integradas ao SUS, em vez de um programa específico. O objetivo central é fortalecer a atenção à saúde da mulher, garantindo um diagnóstico mais rápido e tratamento adequado para a doença.