#Compensação Financeira
Notícias marcadas com Compensação Financeira — 2 matéria(s).
23 de julho de 2026 às 08:03
ANM Repassa R$ 88 Milhões em Compensação Mineral para Municípios
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 88 milhões da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) a municípios. O repasse, realizado entre 17 e 20 de julho, visa amenizar os impactos da atividade mineradora nessas localidades.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Oito Quatro NotíciasLer matéria →
Política DF21 de julho de 2026 às 23:52
Compensação por Uso da Água da União: Projeto em Análise na Câmara
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer uma compensação financeira pelo uso de recursos hídricos pertencentes à União. O objetivo é garantir que os entes federativos sejam remunerados pela exploração dessas águas, com a arrecadação sendo distribuída entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Câmara dos Deputados - ÚltimasLer matéria →