14 de agosto de 2026 às 08:03
Senado aprova PLP que moderniza resolução de conflitos fiscais
O Senado Federal aprovou uma proposta legislativa que visa atualizar as regras para a resolução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. O projeto introduz novos métodos como transação, mediação e arbitragem, buscando acelerar a solução de litígios tributários. A medida promete diminuir o volume de processos judiciais e oferecer alternativas mais eficientes para ambas as partes.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Oito Quatro NotíciasLer matéria →