#despesas funerárias

PL propõe bloqueio de bens para indenizar vítimas de motoristas bêbados

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca assegurar indenizações a vítimas de acidentes causados por motoristas embriagados. A medida permite o bloqueio de bens do condutor responsável, visando cobrir despesas médicas, reparos veiculares e até custos funerários. A iniciativa reforça a punição e o compromisso com a reparação de danos decorrentes da direção perigosa.