#direitos consumidor
Notícias marcadas com direitos consumidor — 2 matéria(s).
Política DF23 de julho de 2026 às 00:05
Projeto de Lei Propõe Acesso Público a Banheiros Privados em Comércios
Um novo Projeto de Lei no Distrito Federal, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), visa obrigar estabelecimentos comerciais a disponibilizar seus banheiros privados para uso público. A proposta, que busca garantir o acesso universal a instalações sanitárias, tem provocado ampla discussão entre empresários e cidadãos.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Opinião BrasíliaLer matéria →
Economia22 de julho de 2026 às 12:23
Sancionada lei que garante banheiro gratuito em comércios do DF
O Distrito Federal agora possui uma lei que assegura o acesso gratuito a banheiros em estabelecimentos comerciais e de serviços. A medida visa promover a dignidade e a saúde pública, evitando constrangimentos para a população.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Metrópoles - DFLer matéria →