#direitos do consumidor
Notícias marcadas com direitos do consumidor — 2 matéria(s).
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/z/F/ehkOADStWrgCldGc6eBg/leilao-carro.jpg)
Segurança23 de julho de 2026 às 05:05◆Ceilândia
Carro de leilão do Detran apreendido por dívida de antigo dono é devolvido
Um técnico contábil que adquiriu um carro em leilão do Detran teve o veículo apreendido por dívidas do proprietário anterior. Após reportagem, a Justiça determinou a devolução do automóvel ao comprador que já havia investido na reforma do carro.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: G1 DFLer matéria →
Transporte21 de julho de 2026 às 23:51
Tramita na Câmara Projeto que Garante Remarcação e Desistência de Passagens sem Multa
Um novo projeto de lei em avaliação na Câmara dos Deputados propõe a isenção de multas para remarcação ou desistência de passagens de transporte dentro do Brasil. A medida visa beneficiar consumidores que precisem alterar seus planos de viagem por diferentes modalidades.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Câmara dos Deputados - ÚltimasLer matéria →