#Eduardo Braga

Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

O Brasil, um dos países com as maiores reservas de terras-raras do mundo, instituiu a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A norma foi sancionada e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, visando o desenvolvimento da cadeia produtiva, a agregação de valor nacional e a garantia da soberania. Entre os objetivos, busca-se a pesquisa, extração, beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana, com o apoio de instrumentos como o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM) e o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE).