#emendas parlamentares
Notícias marcadas com emendas parlamentares — 2 matéria(s).
GDF22 de julho de 2026 às 14:36
Responsabilidade por Emendas: Rede Aciona STF para Definir Papel de Congressistas
O partido Rede Sustentabilidade protocolou uma ação no STF buscando que a Corte defina a responsabilidade de congressistas pela indicação de emendas orçamentárias. A legenda argumenta que, atualmente, parlamentares indicam verbas sem prestar contas ou ser responsabilizados por sua aplicação.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Poder360Ler matéria →
Política DF21 de julho de 2026 às 23:54
Câmara Informa STF Sobre Emendas Parlamentares de Comissões
A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento detalhando o processo de tramitação das emendas parlamentares de comissão. A Advocacia da Casa destaca que o rito regimental foi seguido e reitera que a execução dos recursos é atribuição exclusiva do Poder Executivo.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Câmara dos Deputados - PolíticaLer matéria →