#empoderamento feminino
Notícias marcadas com empoderamento feminino — 2 matéria(s).
GDF24 de julho de 2026 às 21:15
Spray de Pimenta para Mulheres: Nova Lei Permite Venda e Uso Legal
Uma nova regulamentação federal permite a venda e porte de spray de pimenta para defesa pessoal exclusiva de mulheres. O dispositivo é autorizado desde que seja de uso individual, intransferível e para proteção própria.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Câmara dos Deputados - ÚltimasLer matéria →
24 de julho de 2026 às 20:23
Sancionada Lei: Mulheres Podem Comprar Spray de Pimenta Legalmente
A Presidência da República sancionou a Lei 15.474, autorizando a comercialização e posse de sprays de pimenta para mulheres adultas. A medida, aprovada no Senado e proposta por parlamentares, busca oferecer um novo instrumento de defesa pessoal feminina.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Senado Federal - NotíciasLer matéria →