#Estigma obesidade

Câmara analisa projeto que criminaliza discriminação contra obesos

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criminalização da discriminação contra indivíduos com obesidade. A iniciativa visa preencher uma lacuna legal, tipificando condutas preconceituosas que hoje não possuem sanções penais específicas. A matéria, que já recebeu parecer favorável de comissão, segue para análise de outros colegiados antes de ir a plenário, caso aprovada, seguirá para o Senado.