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Rio vai criar mais de 5 mil vagas no sistema penitenciário

Um acordo entre as áreas de Justiça e segurança pública do Rio de Janeiro visa criar 5.180 vagas no sistema penitenciário do estado em três anos, de 2026 a 2028. O pacto prevê que o estado execute um plano para a criação dessas vagas, com financiamento de R$ 33 milhões do Fundo do Tribunal de Justiça, R$ 79 milhões do Fundo do Ministério da Justiça (via Senappen) e R$ 330 milhões do estado do Rio de Janeiro. Segundo o promotor de Justiça Murilo Bustamante, a superlotação prisional compromete a segurança pública e a eliminação do déficit de vagas é essencial para a responsabilidade penal.