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Notícias marcadas com governo federal — 5 matéria(s).
GDFPlano Safra 2024/2025: Brasil Soberano 3 é R$ 2,5 bi menor
O Governo Federal estabeleceu em R$ 25 bilhões o subsídio para o Plano Safra 2024/2025, conhecido como Brasil Soberano 3, um valor R$ 2,5 bilhões inferior ao programa anterior. A nova Medida Provisória detalha os setores contemplados, com foco na produção de alimentos, bioinsumos, fertilizantes e minerais estratégicos.
GDFProdutor Rural Terá Mais Prazo para CNPJ Técnico, Obrigatoriedade Adiada
A obrigatoriedade de pessoa física ter CNPJ técnico foi adiada para janeiro, alcançando produtores rurais. A medida, que inicialmente valeria em 1º de agosto de 2026, foi postergada para oferecer um período maior de adaptação.
DF: Comitê Interministerial Foca em Direitos de Trabalhadores de Aplicativos
O governo federal instituiu um comitê interministerial para monitorar e propor políticas públicas para trabalhadores de plataformas digitais. O grupo, composto por seis ministérios, busca garantir melhores condições de trabalho e segurança jurídica para entregadores e motoristas de aplicativo.
ObrasRiacho Fundo II Recebe Terrenos para 90 Moradias Populares
O Governo Federal destinou dois terrenos no Riacho Fundo II para a construção de 90 moradias destinadas a famílias de baixa renda. A iniciativa busca ampliar o acesso à habitação digna na região.
Política DFSerpro: R$ 35 Milhões para Inovação e Modernização de Serviços Digitais
Um projeto de lei do Congresso Nacional propõe a abertura de um crédito especial de R$ 35 milhões para a estatal Serpro. O valor será destinado a investimentos cruciais em modernização e desenvolvimento de novos produtos tecnológicos, fortalecendo a infraestrutura digital do governo.