17 de setembro de 2026 às 06:30
STF Julga Reajuste de Planos de Saúde para Idosos e Casos de Violência Doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sessão plenária agendada para esta quinta-feira (6), com destaque para o julgamento sobre a constitucionalidade do reajuste de planos de saúde para idosos com contratos anteriores a 2003. Além disso, a corte analisará a aplicabilidade da Lei Maria da Penha em casos de violência familiar, independente do gênero da vítima, e questões sobre o sistema prisional.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Poder360Ler matéria →