03 de agosto de 2026 às 10:03
STF Retoma Julgamentos Cruciais Sobre Direitos de PCDs e Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou suas sessões plenárias, colocando em pauta decisões importantes. Entre os temas, destacam-se a extensão da isenção de IPI para pessoas com deficiência (PCDs) e o alcance da Lei Maria da Penha em casos específicos.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Poder360Ler matéria →
