#isenção de taxa

Remarcação Gratuita de Exames da CNH por Saúde Avança na Câmara

Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que permite a remarcação gratuita de exames teóricos e práticos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para candidatos com problemas de saúde. A medida busca eliminar taxas extras para aqueles que, por força maior, não puderam comparecer à prova. O texto ainda passará por outras análises antes de ser votado em plenário.