#Judiciário
Notícias marcadas com Judiciário — 2 matéria(s).
EventosCongresso contribuiu para protagonismo político do STF, diz advogado
O advogado Cássio Leite declarou que o Congresso tem responsabilidade pelo aumento do protagonismo político do STF. Ele argumenta que a falta de decisões legislativas sobre temas importantes abriu espaço para a Corte assumir questões com forte impacto político. Leite defende que o Supremo adote uma atitude de autocontenção e se concentre em sua função constitucional.
SaúdeSTF Julga Reajuste de Planos de Saúde para Idosos e Casos de Violência Doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sessão plenária agendada para esta quinta-feira (6), com destaque para o julgamento sobre a constitucionalidade do reajuste de planos de saúde para idosos com contratos anteriores a 2003. Além disso, a corte analisará a aplicabilidade da Lei Maria da Penha em casos de violência familiar, independente do gênero da vítima, e questões sobre o sistema prisional.