#Justiça Eleitoral
Notícias marcadas com Justiça Eleitoral — 12 matéria(s).
GDFTSE suspende regra e presos provisórios poderão votar em 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu um trecho da Lei Antifacção que proíbe o voto de presos provisórios, garantindo o direito de sufrágio para essa parcela da população nas eleições de 2026. A decisão baseia-se no princípio da anualidade eleitoral, que impede mudanças legislativas a menos de um ano do pleito.
EducaçãoTSE abre caminho para investigar Lula: ação do Novo questiona desfile no Carnaval
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu o processamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo Partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. A ação busca apurar se o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026, com o enredo sobre Lula, configurou benefício eleitoral indevido à candidatura presidencial. A decisão do ministro Antonio Carlos Ferreira significa que a ação superou a análise inicial e seguirá seu curso, mas ainda não representa uma condenação ou reconhecimento de irregularidades.
Justiça Eleitoral prepara urnas para as eleições de 2026
Justiça Eleitoral prepara urnas para as eleições de 2026
Com mais de 99% dos pedidos de candidatura julgados pela Justiça Eleitoral, os tribunais regionais já podem lacrar o sistema das urnas eletrônicas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma cerimônia para carregar os dados dos 13 candidatos à Presidência, com a presença de entidades fiscalizadoras.
Política DFCelina Leão é condenada por uso de presidente da Novacap em propaganda eleitoral
A Justiça Eleitoral condenou Celina Leão (PP) a pagar multa de R$ 5 mil pelo uso da condição funcional do presidente da Novacap, Fernando Leite, em propaganda eleitoral. A decisão do juiz Carlos Alberto Martins Filho apontou o uso do cargo como elemento de persuasão, mantendo a proibição de reapresentação do material. Celina Leão sustentou que a participação consistiu apenas em manifestação pessoal de apoio.
Aposentado e pensionista que votar não precisará fazer Prova de Vida
Aposentado e pensionista que votar não precisará fazer Prova de Vida
Aposentados e pensionistas do INSS que votarem nas eleições de outubro estarão dispensados de fazer a Prova de Vida neste ano. A verificação ocorrerá de forma automática, cruzando dados da Justiça Eleitoral com o INSS. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou que a medida facilita a vida dos beneficiários.
EventosTRE-DF manda Arruda apagar posts em que se diz elegível
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou que José Roberto Arruda retire do ar em até 24 horas três publicações em que afirma estar elegível e com candidatura autorizada. A decisão liminar, assinada na quarta-feira (16) pelo juiz auxiliar Carlos Alberto Martins Filho, ocorreu após representação da coligação Propósito e Ação. Segundo o magistrado, os registros oficiais apontam indeferimento da candidatura de Arruda, ainda pendente de recurso.
Política DFJustiça Eleitoral nega aproximadamente 1,2 mil pedidos de candidatura
A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas para as eleições gerais de outubro, com 335 indeferidos definitivamente e 869 ainda passíveis de recurso. A principal razão para os indeferimentos é o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral. Cerca de 99% dos 20,9 mil pedidos de registro de candidatura já foram analisados em todo o país.
Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura
Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura
A Justiça Eleitoral já indeferiu aproximadamente 1,2 mil registros de candidaturas para as eleições gerais de outubro. Desses, 335 foram indeferidos definitivamente, e 869 ainda podem ser contestados via recursos. O descumprimento de requisitos formais é o principal motivo para os indeferimentos.
TRE-RJ distribui colas eleitorais para agilizar votação em 2026
TRE-RJ distribui colas eleitorais para agilizar votação em 2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) começou a distribuir 1,4 milhão de colas eleitorais gratuitas para as Eleições 2026. O objetivo é permitir que eleitores anotem seus candidatos previamente, tornando o processo de votação mais rápido e eficiente. A iniciativa visa diminuir o tempo na cabine e evitar longas filas, conforme destacou o presidente do TRE-RJ.
EventosTSE Envia Alertas Via e-Título com Foco nas Eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o envio de notificações pelo e-Título, seu aplicativo oficial, com informações cruciais para os próximos anos. Os alertas visam orientar eleitores sobre serviços eleitorais, locais de votação e estratégias de combate à desinformação, que se intensificam à medida que o pleito se aproxima. Esta iniciativa busca aprimorar a comunicação direta com os cidadãos, garantindo uma participação informada e consciente.
Política DFJustiça Determina Que Arruda Remova Posts Sobre Elegibilidade
A Justiça Eleitoral do DF ordenou que o ex-governador José Roberto Arruda remova de suas redes sociais posts que afirmam sua elegibilidade. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral esclarece que a candidatura de Arruda nas últimas eleições foi indeferida. Ele terá 24 horas para cumprir a determinação, sob pena de multa diária.
TSE dispara alertas no e-Título com guias para as Eleições 2026
TSE dispara alertas no e-Título com guias para as Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o envio de notificações oficiais aos eleitores via aplicativo e-Título, com foco nas Eleições de 2026. Os alertas visam informar sobre serviços eleitorais, consultar locais de votação e combater a desinformação. A iniciativa busca incentivar a atualização do app e facilitar o acesso a dados cruciais para o exercício do voto.