#legislação ambiental
Notícias marcadas com legislação ambiental — 2 matéria(s).
Segurança22 de julho de 2026 às 21:25
MPF solicita suspensão de aumento de etanol na gasolina
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para suspender o aumento do percentual de etanol anidro na gasolina, conforme resolução governamental. O órgão argumenta que a alteração foi aprovada sem estudos técnicos aprofundados sobre os impactos em veículos e possíveis prejuízos aos consumidores.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Poder360Ler matéria →
Política DF21 de julho de 2026 às 23:52
Compensação por Uso da Água da União: Projeto em Análise na Câmara
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer uma compensação financeira pelo uso de recursos hídricos pertencentes à União. O objetivo é garantir que os entes federativos sejam remunerados pela exploração dessas águas, com a arrecadação sendo distribuída entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Câmara dos Deputados - ÚltimasLer matéria →