Notícias marcadas com legislação antirracista — 1 matéria(s).
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer uma proteção integral para vítimas de crimes raciais. A iniciativa visa garantir amparo e tratamento adequado durante as fases policial e judicial do processo, suprindo a ausência de normas específicas. O objetivo é assegurar que a proteção se estenda da denúncia ao acompanhamento psicológico.
