Notícias marcadas com Lei das Diretrizes e Bases da Educação — 1 matéria(s).
A oposição no Senado Federal está mobilizando esforços para derrubar um decreto do presidente Lula, que regulamenta a aplicação da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional a provedores de aplicações de internet. Senadores argumentam que a medida excede sua esfera de competência e pode ser interpretada como uma forma de censura, buscando votação urgente antes do período eleitoral.
