04 de agosto de 2026 às 14:44
Cães e Gatos Podem Ser Sujeitos de Direitos no Brasil
Um projeto de lei em debate na Câmara dos Deputados visa reconhecer cães e gatos como sujeitos de direitos, conferindo-lhes um novo status jurídico. A iniciativa busca fortalecer a proteção animal e coibir maus-tratos, além de definir responsabilidades para seus tutores.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Câmara dos Deputados - ÚltimasLer matéria →
