17 de agosto de 2026 às 12:54
Acordo Garante Imunidade a Observadores da OEA nas Eleições Brasileiras
O Brasil assegurou imunidade jurídica e privilégios para os observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) que atuarão nas eleições de 2026. A medida, formalizada em decreto presidencial, visa garantir a livre atuação da missão durante os dois turnos do pleito. O acordo reflete o engajamento do país com a transparência e a legitimidade dos seus processos eleitorais.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Poder360Ler matéria →