18 de agosto de 2026 às 10:46
OAB-SP Propõe Mandato de 12 Anos e Idade Mínima para Ministros do STF
A OAB de São Paulo protocolou uma série de propostas no Conselho Federal da Ordem, visando aprimorar o Supremo Tribunal Federal. Entre as medidas, destacam-se a limitação do mandato para 12 anos e a exigência de idade mínima para seus ministros. As sugestões também incluem a realização de audiência pública antes da sabatina no Senado.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Poder360Ler matéria →
