#Orçamento
Notícias marcadas com Orçamento — 3 matéria(s).
ObrasCrédito de R$ 56 Milhões Reforça Orçamento de Justiça e MPU
Um projeto da Presidência da República propõe a liberação de R$ 56 milhões em crédito suplementar para a Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Ministério Público da União (MPU). A maior parte dos recursos, cerca de R$ 42 milhões, será direcionada à Justiça Federal para edificações e modernizações.
Política DFEmendas Orçamentárias: Motta Defende Legalidade no STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, por meio do deputado Felipe Motta, assegura que a Casa comprovará a legalidade das emendas orçamentárias perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa visa dirimir dúvidas e demonstrar o cumprimento rigoroso da legislação na execução desses recursos.
Política DFCâmara Informa STF Sobre Emendas Parlamentares de Comissões
A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento detalhando o processo de tramitação das emendas parlamentares de comissão. A Advocacia da Casa destaca que o rito regimental foi seguido e reitera que a execução dos recursos é atribuição exclusiva do Poder Executivo.