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Notícias marcadas com Pix Pensão — 3 matéria(s).
Pix Pensão: Pagamento automático de alimentos é sancionado por Lula
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas leis importantes para a proteção feminina, incluindo o pagamento automático de pensão alimentícia via Pix. Batizada de 'Pix Pensão', a medida busca assegurar que os valores devidos cheguem aos beneficiários de forma eficaz. Outra lei sancionada determina a ampla divulgação do Ligue 180, canal de denúncias de violência contra a mulher, em locais de grande circulação e meios de comunicação de massa.
GDFLula Sanciona Pix Pensão e Lei 180 Dias com Moraes Presente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que cria o Pix Pensão e a Lei 180 Dias, que agiliza o processo de divórcio e dissolução de união estável. A cerimônia, que contou com a presença do ministro Alexandre de Moraes, também marcou a assinatura de decretos voltados à segurança feminina.
GDFLula Sanciona Pix Pensão e Lei do Tempo Hábil em Proteção a Mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (7) importantes leis destinadas à proteção da mulher no Brasil. Entre elas, destacam-se o Pix Pensão e a Lei do Tempo Hábil, que endurecem o cerco contra a violência de gênero.