#produtores rurais
Notícias marcadas com produtores rurais — 2 matéria(s).
ObrasProgramas sociais dificultam contratação no agro, diz setor
Bruno Lucchi, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, afirmou que o receio de perder benefícios sociais dificulta a contratação formal no agronegócio. Um estudo da CNA aponta que 95% dos produtores rurais entrevistados enfrentaram dificuldades para contratar. A entidade propõe a integração de cadastros públicos e uma transição para beneficiários que entram no mercado formal.
GDFProjeto estabelece critérios para gratuidade de justiça a produtores rurais
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe novas regras para a concessão de gratuidade de justiça a produtores rurais. A medida visa garantir que pequenos e médios produtores rurais tenham acesso à justiça sem a necessidade de comprovar insolvência financeira. O texto altera o Código de Processo Civil e a Lei dos Juizados Especiais Cíveis para simplificar o processo.