Notícias marcadas com Projeto de Lei 1904/24 — 1 matéria(s).
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca incluir estudantes com deficiência em um regime escolar especial. A medida visa adaptar o currículo e o calendário letivo para atender às necessidades individuais, garantindo maior inclusão e efetividade do processo educacional.
