23 de agosto de 2026 às 06:03
Câmara avança com projeto de lei sobre antecedentes criminais de cuidadores
Uma iniciativa legislativa que visa aumentar a segurança de grupos vulneráveis está em tramitação na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 231/2024 obriga cuidadores de idosos, crianças e pessoas com deficiência a apresentar certidão de antecedentes criminais para contratação. A medida busca criar um ambiente mais seguro para os assistidos, padronizando a exigência em nível nacional.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Poder360Ler matéria →
