#Projeto Lei 4/2025

Senado Federal Avança na Reforma do Código Civil com Foco em Adaptação Social

O Senado Federal, por meio de sua Comissão Temporária, está conduzindo uma reforma abrangente do Código Civil brasileiro. O processo é marcado por um extenso período de escuta pública e discussões aprofundadas, visando adaptar a legislação às dinâmicas sociais e tecnológicas contemporâneas.