06 de agosto de 2026 às 17:02
Lula sanciona lei que endurece punições contra violência sexual digital
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.811/24, que intensifica a repressão a crimes de violência sexual digital, especialmente contra menores. A legislação amplia o escopo das penalidades, abordando desde a produção indevida de conteúdo até a difusão não consensual de imagens íntimas.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Poder360Ler matéria →
