Notícias marcadas com punição juvenil — 1 matéria(s).
CCJ avança com projeto que interna adolescentes por maus-tratos a animais
Um projeto de lei em discussão na CCJ do Senado pode impor internação a adolescentes que praticarem violência contra animais. A medida busca endurecer a legislação existente e elevar as penas para crimes de maus-tratos. A proposta aguarda votação decisiva na comissão, integrando um conjunto de iniciativas sobre o tema.