03 de agosto de 2026 às 17:44
STF Retoma Julgamentos: Isenção Tributária para PCDs e Lei Maria da Penha em Pauta
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou seus trabalhos judiciais para o segundo semestre de 2026. A sessão inaugural, presidida pelo ministro Edson Fachin, destaca a análise de processos cruciais sobre isenção tributária para pessoas com deficiência e a aplicação da Lei Maria da Penha.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Poder360Ler matéria →
