11 de agosto de 2026 às 21:35
Estatuto do Autismo: Votação Adiata na Câmara dos Deputados
Um pedido de vista adiou a votação do Projeto de Lei 136/2023, que institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A decisão ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O objetivo principal do estatuto é garantir os direitos, inclusão social e o pleno exercício da cidadania para indivíduos com TEA.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Câmara dos Deputados - ÚltimasLer matéria →
